Gratificação: ACS e ACE de Messias garantem o Incentivo Financeiro Adicional
Os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias se organizaram e lutaram pelo pagamento da Gratificação de final de ano. — Foto: Divulgação.Gratificação: Agentes comunitários e de endemias de Messias garantem o Incentivo Financeiro Adicional
Canal da Federalização | No mundo das garantia dos direitos, sem dúvida, o primeiro passo remete ao ato de se apropriar da informação. Tomando posse das informações pertinente ao direito existente, logo, se cria-se os fatores que possibilitem estabelecer a conquista. É diante desses fatos que apresentamos mais um município que conseguiu garantir o pagamento do IFA - Incentivo Financeiro Adicional (conhecido como décimo quarto), que é uma gratificação de final de ano.
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Essa gratificação se tornou conhecida através do JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil e voluntários da MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde, que usaram as Redes Sociais para tornar esse direito conhecido nacionalmente.
A cidade de Messias é um município brasileiro do estado de Alagoas, localizado na Região Metropolitana de Maceió. Os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias se organizaram, focaram e lutaram pelo pagamento do Incentivo, repassado ao município pelo FNS - Fundo Nacional de Saúde todos os finais de ano. A persistência da categoria fez valer o direito. Agora, o município de Messias entra na relação dos municípios que pagam a Gratificação de Final de Ano (IFA).
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No início do mês, precisamente no dia 1º, o diretor executivo do SINDACS-AL, Manoel Sarmento, esteve reunido com representantes dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias de Messias para discutir sobre o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional e verificar as pendências do município.
De acordo com diretor Manoel Sarmento, as reivindicações da categoria serão cobradas ao prefeito Marcos Silva, na reunião agendada para o dia 14 de janeiro de 2022, na sede da prefeitura.
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Na ocasião, o diretor do SINDACS-AL parabenizou a todos os ACS e ACE pela aprovação da Lei do Incentivo de Final de Ano.
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"Essa é uma grande conquista! Os agentes estavam há quase 20 anos esperando por esse benefício e graças à nossa luta e empenho, juntos conseguimos alcançar. Agradecemos primeiramente a Deus e depois ao prefeito Marcos Silva", comentou Manoel.
A garantia dessa gratificação tem relação direita com a forma como a categoria, que é a maior interessada, se organiza. É de conhecimento geral que existe a transferência desse recurso, realizada por meio do FNS - Fundo Nacional de Saúde, que é um dinheiro carimbado, ou seja, tem uma finalidade específica, que é o pagamento como gratificação aos agentes comunitários e de combate às endemias. Este incentivo não pode ser usado para pagamento de décimo terceiro ou compra de fardamento, nem mesmo algo semelhante. Caso a gestão proceda de tal forma, poderá responder por improbidade administrativa.
JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil
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