Lei institui Dia Nacional da Criança Traqueostomizada
Lei institui Dia Nacional da Criança Traqueostomizada
Camisas para ACS/ACE | Data busca sensibilizar profissionais da saúde e pais sobre cuidados com essas crianças.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a lei que cria o Dia Nacional da Criança Traqueostomizada, a ser comemorado anualmente em 18 de fevereiro.
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Publicada na sexta-feira (26), a Lei 14.249/21 tem origem em projeto do deputado Dr. Zacharias Calil (GO), aprovado pela Câmara neste ano (Projeto de Lei 5114/19).
A data tem a finalidade de sensibilizar os profissionais da saúde e os pais e responsáveis sobre os cuidados e atendimento a essas crianças para diminuir o risco de morte.
A traqueostomia é um procedimento cirúrgico para colocar uma cânula na traqueia a fim de estabelecer uma comunicação direta entre a traqueia e o meio externo. O aumento da traqueostomia em recém-nascidos prematuros tem proporcionado maior sobrevida a esses bebês.
Data escolhida
Segundo Calil, a escolha da data decorre do fato de que, no dia 18 de fevereiro de 2017, a Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial, em parceria com a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), realizou o Primeiro Consenso Clínico e Recomendações Nacionais em Crianças Traqueostomizadas.
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Este consenso gerou recomendações nacionais sobre os cuidados e condutas diante das crianças traqueostomizadas.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem - Janary Júnior
Edição - Natalia Doederlein
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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