URGENTE: Correção do PQA-VS beneficia aos Agentes de Combate às Endemias
A correção do PQA-VS possibilita que os Agentes de Combate às Endemias tenham acesso a valores justos. — Foto: Reprodução.Camisas para ACS/ACE | Após a publicação da portaria 2.497 de 29 de setembro/21, que divulgou o resultado da Fase de Avaliação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) de 2020 e os valores a serem transferidos aos Estados, Distrito Federal e Municípios que aderiram ao Programa, surgiram muitas dúvidas em relação aos valores que posteriormente (mais exatamente no dia 26/10/21) foram repassados pelo FNS aos Estados, DF e Municípios.
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Os valores que foram repassados pelo FNS aos municípios não eram os mesmos valores que estavam nos ANEXOS da portaria 2.497 de 29/09/21. Alguns municípios receberam valores MENORES e outros municípios valores MAIORES do que os divulgados no Anexo da portaria citada acima.
Diante dessa dúvida e queixa de vários colegas de todo Brasil, encaminhou-se um contato com o FNS( Fundo Nacional de Saúde) e com a Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) através do Telefone: (61) 3315-3423 do Ministério da Saúde, que confirmou a existência de um erro nos valores repassados pelo FNS aos municípios. Por conta desse erro, os valores terão que ser estornados (devolvido) 100% para o ministério da saúde.
Há informação de que todos os secretários de saúde estariam recebendo por esses dias um OFÍCIO do SVS comunicando esse erro e também orientando os secretários a devolverem os valores que foram recebidos pelos municípios o mais rápido possível, pois dessa forma não atrasará o NOVO REPASSE que será feito em breve, sem erros e com os valores iguais aos que estão no ANEXO da portaria 2.497.
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A devolução dos valores será feita pelos municípios através de guias apropriadas, fornecidas pelo setor responsável da SVS do Ministério da Saúde.
Resta à categoria aguardar esse novo repasse ser realizado! Orienta-se que os secretário de saúde do município seja avisado para não usar os valores e, após confirmação destas informações, devolver o mais rápido possível os valores que se encontram na conta da gestão municipal referente ao PQA-VS/2020.
CLIQUE AQUI e veja a Portaria 2.497de 29/09/21 os Anexos da mesma com os valores repassados aos Estados, DF, e municípios, e um VÍDEO TUTORIAL ensinando o passo a passo de como localizar no site do FNS o valor do PQA-VS que foi repassado para o seu município.
Informações compartilhada pelo ACE Magrão de Ubaíra (BA).
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