Urgente: Sabotagem contra o Reajuste do Piso Nacional poderá deixar os ACS/ACE sem reajuste
A formação de dois blocos em Brasília coloca em risco a aprovação da PEC 22. Se esta proposta morrer, com ela poderá ser enterrado o Reajuste do Piso dos ACS/ACE. — Foto: Reprodução.Urgente: Sabotagem contra o Reajuste do Piso Nacional poderá deixar os ACS/ACE sem reajuste
Camisas para ACS/ACE | Os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias de todo o Brasil estão apreensivos, quanto a situação que envolve o Reajuste do Piso Salarial Nacional, atualmente congelado em R$ 1.550,00 (mil, quinhentos e cinquenta reais). Esse valor somente foi possível, graças a articulação da CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, em 2018. Valor que foi pago em três parcelas, sendo uma em 2019, a segunda em 2020 e a última nesse ano.
Desarticulação contra a PEC 22
Atualmente a PEC 22 é a única proposta de autoria de uma instituição da categoria que oferece a possibilidade de reajuste do Piso Nacional. No caso, a ideia é garantir um reajuste de valor igual ou aproximado aos dois salários mínimos. O texto editado pela direção da Confederação também possibilita, além do reajuste do Piso Nacional, a Aposentadoria Especial Exclusiva dos ACS/ACE e fortalecimento de outros direitos.
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Infelizmente está havendo uma militância frenética em Brasília, focando exclusivamente na PEC 14. Embora o discurso (dos que se dizem representar a categoria de ACS e ACE) envolva o reajuste do Piso Nacional, na prática, a coisa está sendo totalmente diferente, ou seja, está havendo articulações que colocam a Proposta do Piso Nacional em risco de não ser aprovada. Se tal coisa realmente ocorrer, sem dúvida alguma, quase cem por cento de todos os ACS/ACE serão prejudicados.
Divisão da categoria
A luta que desune a categoria tem se mostrado cada vez mais real, projetando um futuro sombrio para os agentes em todo o país. Promover a divisão da categoria em dois polos representa um risco tão terrível que, acreditem, poderá abrir as portas para perdas expressivas, já mais vistas após a aprovação da EC 51, em 2006.
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A diretora presidente da CONACS, Ilda Angélica Correia, já fez diversos alertas sobre o perigo da categoria ficar sem o Reajuste do Piso. O alerta da lideranças da Confederação vem sendo realizado com frequência. O que revela a gravidade dos problemas enfrentados pelas lideranças da instituição em Brasília.
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A luta nacional pelo Piso Salarial
O contexto que envolve a luta pelo Piso Salarial Nacional nasceu em 2006. Ano em que a categoria também lutou pela aprovação da EC 51 (Emenda Constitucional 51). Entre os 2006 a 2013, houve diversas mobilizações por todo o Brasil, visando a conquista do Piso Nacional (PL 7.495/06). Foram diversos acampamentos em Brasília, inclusive, com registro de concentrações nunca visto antes e nem depois.
Fatos que deram origem ao congelamento do Piso Nacional
O deputado federal Sibá Machando, derrubou o Painel de Votação do Piso Nacional dos ACS/ACE no congresso. — Foto: Reprodução.Infelizmente o Governo Federal, sob a liderança de Dilma Rousseff, por meio de articulações com à Câmara dos Deputados e Senado Federal, impediu que a grande conquista dos ACS/ACE fossem possível. Inclusive, em outubro de 2013, quando o deputado federal da base do governo, Sibá Machando, derrubou o Painel de Votação do Congresso, impedindo que o Projeto de Lei, que visava o Piso de dois Salários Mínimos, fosse aprovado.
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Uma das grandes decepções vividas por Ruth Brilhante, foi o terrível golpe que o PL do Piso Nacional sofreu em Brasília. — Foto: Reprodução.Depois de muitas idas e vindas das duas categorias à Brasília, quando os agentes já estavam praticamente vencidos pelo cansaço, por meio de articulação orquestrada pela base do governo no Senado (que era de Pernambuco) foi aprovado com vetos pela presidente Dilma, o que foi denominado de Piso Nacional. Na época, em valor igual a R$ 1.014 (mil e quatorze reais). Os vetos de Dilma também ocasionaram um congelamento do Piso por tempo indeterminado.
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Base da Associação Fnaras geme sem o Piso Nacional na capital da Bahia.
Essa não é a primeira manifestação dos agentes de saúde, que pedem reajuste salarial. — Foto: Reprodução/TV Bahia.Canal da FNARAS | A AASA - Associação dos Agentes de Saúde do Estado da Bahia é filiada a Associação Fnaras - Fórum Nacional das Representações dos ACS e ACE. O salário base dos agentes de salvador chegou a R$ 877. É isso mesmo: quatrocentos e setenta e sete reais. Infelizmente essa é a realidade da categoria na principal cidade baiana.
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