PREVINE BRASIL: Nota técnica que traz a maneira de calcular valor do repasse aos municípios e DF

Conhecer como funciona a dinâmica do Previne Brasil é garantir que ninguém tire essa gratificação de você. — Foto: Reprodução.

PREVINE BRASIL: Nota técnica que traz a maneira de calcular valor do repasse aos municípios e DF

Publicado no JASB em 17.novembro.2021.

Camisas para ACS/ACE | Chegou a hora de entender o cálculo do fator de correção do Previne Brasil.

Previne Brasil passou por mudanças recentemente com a Portaria nº 2.254.

Dentre as alterações realizadas, foi inserido artigo que busca assegurar que a mudança do modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS), que teve início em 2020, não acarrete redução dos valores financeiros repassados aos municípios, quando comparados com os recursos recebidos em 2019.

O cálculo levará em consideração a comparação entre os valores que o município recebeu nos 12 meses do ano de 2019 e o resultado da aplicação das regras de capitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivos para ações estratégicas.

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O incentivo financeiro do fator de correção será transferido somente aos municípios que apresentarem necessidade de adequação do valor, aplicadas as regras conforme descrita na Nota técnica 798/2021.

A cada quadrimestre os valores serão recalculados. Confira mais informações:

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Gratificação de Final de Ano (14º): O incentivo financeiro dos ACS/ACE será de R$ 1.550,00.

O valor de R$ 1.550, relativo ao Incentivo Financeiro Adicional é devido aos Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate à Endemias. — Foto: Reprodução.

Estamos diante do repasse do Incentivo Financeiro Adicional, ou seja, uma parcela extra em dinheiro que será calculada com base no número de ACS registrados no cadastro de equipes e profissionais do sistema de informação definido para este fim. Essa gratificação ficou conhecida como Décimo Quarto, contudo... Veja a matéria completa, aqui!