Associação FNARAS e CONACS em Brasília, saiba o que rolou e quais foram os avanços.
Direto de Brasília, as lideranças da Associação Fnaras e da CONACS informaram sobre os avanços de hoje. — Foto: Reprodução.Associação FNARAS e CONACS em Brasília, saiba o que rolou e quais foram os avanços.
Camisas para ACS/ACE | Depois de muitas expectativa sobre a situação da garantia orçamentária para o Reajuste do Piso Salarial Nacional, ou seja, os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias desejam saber se realmente haverá dinheiro para o reajuste ou não. O que foi que causou tanta movimentação nas redes sociais, inclusive, sobre as misteriosas "garantia de emendas?" Vamos entender por partes!
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A FNRAS e o foco no Reajuste
Como já foi esclarecido em matéria anterior, os diretores da Associação Fnaras estava focando em seu projeto privativo, que é a PEC 14, cujo conteúdo também tem previsão no novo texto da PEC 22. Em análise, luta pela aprovação da garantia orçamentária (garantia do dinheiro para o reajuste) e pela PEC 22, seria semelhante a enterrar a PEC 14. Por esse motivo, os diretores fnarianos preferiram focar na proposta que criaram. E se articularam por essa causa. Apenas dando notícias nas mídias, simulando que estavam focados na PEC. O que não correspondia a realidade. Além disso, esse posicionamento causou muitos problemas em Brasília. Afinal, qual a pauta principal dos ACS/ACE? Seria o Reajuste do Piso Nacional ou a PEC 14?
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Quando a informação acima chegou ao conhecimento dos ACS/ACE de todo o país, por meio dos grupos de WhatsApp e do Facebook, as cobranças aos diretores da Fnaras só faziam aumentar. Foi tanta pressão que, em caráter de urgência, a assessora jurídica da associação, Elane Alves, convocou uma reunião remota, em caráter de urgência.
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Claro que ninguém iria assumir os fatos, apesar que uma das participantes da live, conhecida por usar palavras agressivas e com um nível de arrogância sem medida, citou o nome do editor do JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil, Samuel Camêlo. Nas redes sociais a figura tentou realizar um levante, contudo, conhecida pela falta de credibilidade, logo a tentativa caiu no vazio.
Várias Emendas ao Orçamento
Vários deputados federais apresentaram emendas à previsão orçamentária da LDO, tanto o bloco ligado à Associação Fnaras, quanto o bloco da CONACS. Segundo informações repassadas por parlamentares envolvidos nas articulações, a necessidade do orçamento exclusivo para os agentes comunitários e de combate às endemias é de R$ 900 milhões. A apresentação das Emendas não transforma no deputado A ou B em garantidor da proposta. Na melhor das hipóteses é possível afirmar que, quanto mais emendas, maiores serão as oportunidades de uma ou mais ser acatada e os ACS/ACE se beneficiar. Contudo, somente os resultados dessas propostas é que definirão o quanto foram úteis ou não.
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Depois da Previsão Orçamentária
Depois da Previsão Orçamentária, ou seja, depois que o dinheiro para pagamento dos salários dos ACS/ACE estiver garantido, há a questão da aprovação da PEC 22 na Câmara e depois no Sendo. Além disso, ainda há possibilidade de ocorrer mais de uma votação, caso o projeto original sofra modificação no Senado. Apesar de tudo isso, precisamos acreditar que é possível conseguirmos a vitória.
4,6 bilhões foram para a Saúde
Uma ótima notícia foi divulgada hoje pela Câmara dos Deputados: Certa de metade das emendas de relator empenhadas neste ano foram para área da saúde. O ministério ganhou mais recursos do que no ano passado, quando 18% das emendas de relator foram empenhadas para essa pasta (R$ 3,9 bilhões). Isto revela o quanto a Saúde está sendo priorizada na Câmara e no Senado.
Sinal favorável para aprovação do orçamento para o pagamento do Reajuste e aprovação da PEC 22.
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Dúvida da categoria nas Redes Sociais
Uma dúvida recorrente (que se repete) é sobre o que significa esse negócio de "garantir a emenda?" Afinal, do que se trata? Nesta questão, significa que os deputados (individualmente ou através de órgãos colegiados como Comissões ou Bancadas) atuam sobre o projeto de lei orçamentário, apresentado pelo Poder Executivo, acrescendo, suprimindo ou modificando itens. No caso de interesse dos ACS/ACE, apresentando uma proposta que seja capaz de garantir o orçamento (dinheiro) para o pagamento do Reajuste do Piso para 20222.
VÍDEO: Confira a mensagem de Ilda Angélica, direto de Brasília. Acesse aqui!
JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil -
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