CONACS: Ilda Angélica faz o 2º alerta sobre o risco de perder o Reajuste do Piso
Ilda Angélica Correia alerta aos agentes que o Reajuste pode não ocorrer, devido as barreiras que estão sendo criadas pela oposição à CONACS em Brasília. — Foto: Reprodução.CONACS: Ilda Angélica faz o 2º alerta sobre o risco de perder o Reajuste do Piso
Camisas para ACS/ACE | Entre as várias notícias que temos, há uma que merece destaque, mesmo não sendo agradável, trata-se do risco do Piso Nacional não ser reajustado. Nessa matéria você ficará sabendo dos detalhes, inclusive, com informações compartilhadas pelas própria presidente da CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, Ilda Angélica Correia, confira mais abaixo.
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Articulações em Brasília
Ao longo de toda semana o JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil tem compartilhado uma série de informações, inclusive, notícias em primeira mão e detalhes sobre os bastidores, envolvendo a mobilização em defesa do Reajuste do Piso Nacional. De forma segura e objetiva os agentes ficaram por dentro dos fatos, exatamente com o profissionalismo de quem trabalha no campo da informação há quase 20 anos.
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O Piso em 2º Lugar
Como os ACS/ACE puderam perceber, após a denúncia de que os diretores da Associação Fnaras estavam deixando a pauta do Piso Nacional em segundo lugar, priorizando a PEC 14, por ser uma proposta criada pelos membros da associação, só então houve uma grande mobilização em prol do Piso, somente ontem. Isto é, ficou muito claro de que o Reajuste do Piso Nacional não recebeu (até ontem) a devida prioridade. Um ruim dessa situação é que pode haver consequência. Como todos já sabem, "geralmente a corda arrebenta do lado mais fraco," exatamente como diz o ditado popular.
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A Luta que desune
Segundo informações direto de Brasília, compartilhadas pela própria Ilda Angélica e outros diretores da Confederação, quando a Associação Fnaras passou a priorizar a PEC 14, deixando a garantia orçamentária da LDO e a PEC 22 em segundo plano, houve uma confusão quanto ao que seria prioridade para os ACS/ACE do país. Conforme vídeo já publicado pelo JASB, em conformidade com a fala de Ilda, houve deputado que afirmou ter ficado confuso, quanto ao que realmente seria prioridade dos ACS/ACE. Mas, por que isso ocorre? A resposta está na atuação de pautas paralelas, o foco em interesses que não são os da categoria, mas, de diretores de entidade. Esse conflito de interesse, essa confusão para tratar as pautas prioritárias da categoria nunca ocorreu antes, justamente porque não existia dois grupos atuando em Brasília, a saber: um defendendo o Reajuste do Piso Nacional e o outro a PEC 14.
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A importância da PEC 14
A Proposta de Emenda Constitucional 14, segundo entendimento geral, inclusive, da própria presidente da CONACS, ela é muito importante, afinal, defende a Aposentadoria Especial e uma suposta "desprecariazação." Não há o que se questionar, exceto, em relação à suposta "desprecarização." Entenda porque logo abaixo! Primeiro busca-se garantir o Reajuste do Piso, só depois a PEC 14.
A Falsa Desprecarização dos ACS/ACE
Desde antes de 2006 que os agentes comunitários e agentes de combate às endemias lutam pela Desprecarização. Decorrido mais de 15 anos, a Desprecarização nunca foi possível, além do papel. Isso, porque as leis criadas em Brasília não geram automaticamente o direito aos ACS/ACE, somente se as duas categorias fossem federalizadas, exatamente como os agentes de combate às endemias federalizados em 2006. Inclusive, os salários deles fica entre R$ 5.000 (cinco mil reais) e R$ 7.000 (sete mil reais). Seria esses os valores que os demais agentes receberiam, caso tivesse ocorrido a Federalização geral, em 2006.
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A PEC 14 e as Demissões em Massa
Já publicamos uma matéria, denunciando que a PEC 14, uma vez aprovada, poderá causar demissões em massa, inclusive, a própria advogada Elane Alves confirmou que as demissões poderiam ocorrer e que não havia como impedir. Mas, todos sabem que é possível impedir, por meio da Federalização.
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Garantia do Orçamento e Reajuste do Piso
Garantir a derrubada do veto 44, Item 8 da LDO estabelece a garantia orçamentária para que exista dinheiro em caixa destinado aos repasses do FNS - Fundo Nacional de Saúde, exclusivamente para pagamento dos salários de todos os Agentes Comunitários e de Combate às Endemias. Esse não é o único meio de garantir esse orçamento, contudo, é de expressiva importância.
Está chegando a hora da PEC 22.
Já a Proposta de Emenda Constitucional 22 (PEC 22), que está em fase final de aprovação, garante o reajuste do Piso Salarial Nacional dos ACS/ACE. Mas, não apenas isso, ela também garante a Aposentadoria Especial e a chamada "desprecarização," no texto preparado para inclusão na proposta, segundo a direção da Confederação.
Confira a fala de Ilda Angélica, no vídeo baixo:
JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil
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Ilda Angélica Correia, presidente da CONACS, alerta para o risco dos ACS/ACE ficarem sem o Reajuste do Piso devido a divisão provocada pelos defensores de outra pauta. — Foto: Reprodução.A presidente da CONCACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, Ilda Angélica Correia, usou as Redes Sociais para fazer mais um alerta a todos os Agentes Comunitários e de Combate às Endemias do país. Veja a matéria completa, aqui!
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