Assessoria e diretores da Associação Fnaras apresentam novidades sobre o veto ao Reajuste do Piso

Elane Alves, assessora da Associação Fnaras, comenta sobre as novidades relacionadas a derrubada do veto ao Reajuste do Piso na LDO. — Foto/Reprodução.

Assessoria e diretores da Associação Fnaras apresentam novidades sobre o veto ao Reajuste do Piso

Publicado no Conexão Notícia em 29.setembro.2021.

Agentes de Saúde | Pela segunda vez no dia de hoje, a advogada Elane Alves, assessora jurídica da Associação Fnaras - Fórum Nacional das Representações dos ACS e ACE, apresenta algumas novidades sobre a derrubada do veto ao Reajuste do Piso na LDO, direto de Brasília.

Segundo a advogada da associação, as articulações para a SEMANA NACIONAL DE LUTA DOS ACS E ACE seguem de forma intensa e, na manhã de hoje (29), alguns diretores da Associação FNARAS, que se encontram em Brasília, já se encontraram com alguns Parlamentares no Congresso Nacional e discutiu sobre a Mobilizações da próxima semana e também sobre a pauta atual de derrubada do item 8 do veto 44.

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Assista ao vídeo a baixo e fique ligado!

Articulação de ontem

Os diretores da Associação FNARAS encerraram ontem os trabalhos do dia no Congresso Nacional e apresentaram o que consideraram como 'as últimas informações sobre a derrubada do Veto 44 e a data de votação do mesmo.'

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O que significa LDO?

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece quais serão as metas e prioridades para o ano seguinte. Para isso, fixa o montante de recursos que o governo pretende economizar; traça regras, vedações e limites para as despesas dos Poderes; autoriza o aumento das despesas com pessoal; regulamenta as transferências a entes públicos e privados; disciplina o equilíbrio entre as receitas e as despesas; indica prioridades para os financiamentos pelos bancos públicos.

CN - Conexão Notícia e JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil com informações da Associação Fnaras.

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Comissão aprova indenização para agente de saúde (ACS/ACE) que usar transporte próprio

CAE - Comissão de Assuntos Econômicos aprova indenização para agente de saúde que usar transporte próprio. — Foto/Reprodução.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (28) um projeto de lei que prevê o pagamento de despesas de locomoção a agentes de saúde e combate às endemias que usam veículo próprio para trabalhar. Veja a matéria e o vídeo completo, aqui!

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Prefeitura acata decisão da Justiça e exonera agentes comunitários e de endemias

Segundo a prefeitura, em 2016 foi aberto um inquérito para apurar irregularidades no processo seletivo. — Foto/Reprodução.

Segundo informações da Prefeitura de Dourados, a gestão cumpriu decisão judicial e exonerou 32 servidores do cargo de agente comunitário e endemias. Sem concurso, a justiça considerou o exercício da função ilegal e, por isso, eles não poderiam continuar mais no cargo. Veja a matéria completa, aqui!

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PORTARIA GM/MS Nº 2.396/2021: Trata do Pagamento por Desempenho e Incentivo

Publicada portaria de transferência dos incentivos financeiros de custeio. — Foto/Reprodução.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, resolve:

Pagamento por Desempenho e Plano Orçamentário 0008 – Incentivo Financeiro da APS – Capitação Ponderada, com previsão de transferência financeira de R$ 783.593.848,44 (setecentos e oitenta e três milhões, quinhentos e noventa e três mil, oitocentos e quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) e para o ano de 2022...

Veja a matéria e o vídeo completo, aqui!