Lideranças da Fnaras fortalece a batalha pela provação da PEC 14 em Brasília. Confira!
Lideranças da Associação Fnaras e deputado Afonso Florence acordam apoio de bancada em prol da PEC 14. — Foto: Reprodução.Lideranças da Fnaras fortalece a batalha pela provação da PEC 14 em Brasília. Confira!
Camisas para ACS/ACE | Lideranças da Associação Fnaras - Fórum Nacional das Representações dos ACS e ACE, focados na PEC 14, apresentaram novidades pertinentes a atuação em Brasília.
Segundo informes, o deputado Florence, após ouvi os argumentos dos líderes da Associação, manifestou apoio à aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).
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O deputado federal Afonso Florence (BA) também prestou apoio aos Agentes contra o que a instituição chama de precarização do trabalho, realizado contra as duas categorias. O deputado defende a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 14/2021, que estabelece a proteção social e valorização da categoria, a aposentadoria especial e exclusiva e a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício.
Ao lado do Líder da Bancada na Câmara, deputado Bohn Gass, Florence se reuniu, na quarta-feira (20), com representantes da Associação Fnaras, agentes comunitários de saúde e de combate às endemias da Bahia para declarar apoio à valorização dessas categorias em favor da PEC 14/2021.
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Mesmo a PEC 22 estando em tramitação mais adiantada e defendendo as mesmas questões, citadas acima, não houve nenhum comentário sobre a mesma. O grande detalhe em relação a essa PEC é que ela é a única proposta da categoria que poderá promover o Reajuste do Piso Nacional. Se essa proposta não for aprovada, sem dúvida alguma, as duas categorias terão um grande problema pela frente.
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Segundo o deputado, "garantir direitos à categoria é uma luta constante do Mandato na Luta da Gente. Em abril desde ano, a Câmara Federal aprovou o Projeto de Lei 1802/2019, de autoria do deputado Afonso Florence. A proposta regulamenta a profissão dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) e o acúmulo de cargo," declarou o parlamentar.
Encerrando a fala o Afonso Florence comentou:
"Associado a esta conquista para a categoria, que garante segurança jurídica para a atuação dos profissionais, autorizando o acúmulo de cargos públicos, já previsto na Constituição Federal, Afonso Florence defende mais esse direito. A melhoria das condições de trabalho do ACS e ACE é fundamental, já que eles estão na linha de frente no combate à COVID-19, prestando atendimento à população mais carente."
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